Domingo,
05 de Abril de 2026 -
Últimas notícias:
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02/04/2026 (1 notícias)
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31/03/2026 (5 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco - Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados com base no salário e no desempenho, funcionando como parte da remuneração. Com isso, a SD ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical - Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a dispensa é nula, porque a trabalhadora não te ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social - 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora e efetivar acesso à Justiça, juízes e servidores da Justiça do Trabalho em todos os estados já e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa - 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa. Em razão dessa previsão legal, o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente na qu ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6) - 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento da União. A partir desta segunda-feira (6), advogados (as) e jurisdicionados deverã ...
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30/03/2026 (3 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rompimento antecipado de contrato de experiência - Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se fosse rescisão contratual sem justa causa. Segundo o colegiado, a rescisão antecipada equiv ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político - Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa do empregador de reverter a condenação, no valor de R$ 10 mil, foi rejeitada no TST. < ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ministras e ministros do TST passam a ter sinais pessoais em Libras nas transmissões - 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características marcantes de cada inpíduo para facilitar a interlocução. A partir de agora, essa prática p ...